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Programa Sê-lo Verde - 2018
15-02-2018

 

O «Programa Sê-lo Verde 2018» iniciativa promovida pelo Fundo Ambiental do Ministério do Ambiente, visa incentivar a adoção de boas-práticas ambientais, inovadoras e com impacto ambiental, social e económico nos grandes eventos, através do financiamento de medidas verdes a adotar nesses eventos.

Tem como principais objetivos:


a. Incentivar a adoção de critérios ambientais que contribuam para uma redução de impactes e promovam o uso eficiente de recursos materiais e energéticos;
b. Incentivar a adoção de abordagens inovadoras, como sejam, novas tecnologias, integração de renováveis, fomento à economia colaborativa, conceção ecológica;
c. Contribuir para a educação e sensibilização ambiental dos grupos de interesse envolvidos – promotores, marcas, municípios, espectadores e comércio local adjacente.

Pretende-se valorizar e promover a vertente ambiental do evento, junto do público nacional e internacional, pelos promotores, marcas e instituições públicas associadas.

 

| Destinatários|


Constituem beneficiários do Programa, os promotores de eventos, na qualidade de pessoa singular ou coletiva que tenha por atividade a promoção ou organização de eventos de massas, isoladamente ou em parceria com outras entidades promotoras ou não promotoras, que apresentem candidatura para medidas a implementar enquadrados nas seguintes categorias:

Categoria A: Eventos com um número máximo de «espectadores por dia», dado pela lotação do recinto, entre 5.000 e 25.000;

Categoria B: Eventos com um número máximo de «espectadores por dia», dado pela lotação do recinto, acima de 25.000.

APOIOS
Valor do incentivo: € 600 000 (seiscentos mil euros).

Taxa máxima de cofinanciamento: As taxas máximas são as seguintes:
a. 60% (sessenta por cento) para as medidas tangíveis, incidindo sobre o total das despesas elegíveis, com cofinanciamento limitado a 20.000 € (vinte mil euros) por medida;
b. 40% (quarenta por cento) para as medidas intangíveis, incidindo sobre o total das despesas elegíveis, com cofinanciamento limitado a 20.000 € (vinte mil euros) por medida.

 

|TIPOLOGIAS DOS APOIOS|

Tipologias: Podem ser apoiadas no âmbito do Programa medidas tangíveis e intangíveis que se enquadrem nas seguintes tipologias:

Tangíveis

  • a. No âmbito do vetor recursos:

Medidas que visem a incorporação de materiais reciclados e a reutilização de materiais;
Medidas que visem a gestão eficiente dos recursos e dos materiais usados no evento;
Medidas que promovam a desmaterialização dos processos associados ao evento, requisitos ambientais dos produtos e serviços;
Medidas que visem a eficiência hídrica no evento, designadamente a utilização de equipamentos e dispositivos eficientes, o aproveitamento de águas pluviais, a reutilização de águas residuais, em condições que não constituam risco para a saúde pública;

  • b. No âmbito do vetor energia:

Medidas inovadoras de eficiência energética e de incorporação de energias de fontes renováveis na iluminação, no transporte e na produção de energia;
Medidas que contemplem transportes de zero emissões;
Medidas que contemplem serviços partilhados de transporte;
?Medidas que visem intervenções de baixo carbono na cadeia logística;

  • c. No âmbito do vetor emissões:

Medidas que visem a minimização das emissões para o ar, de minimização do ruído, redução da produção e gestão de resíduos; gestão de efluentes no evento que vão para além das exigências legais ou previstas nas normas aplicáveis ou condições de licenciamento;
Medidas que visem a minimização das emissões para ar, de minimização do ruído, de redução da produção e gestão de resíduos; gestão de efluentes na cadeia de valor/logística associada ao evento;
Medidas que visem a proteção do solo das áreas utilizadas e sua recuperação;
Medidas que visem a limpeza do recinto e áreas conexas, designadamente a reposição da situação inicial e/ou sua requalificação.

 

Intangíveis

a. Ações de sensibilização no âmbito dos vetores previstos no ponto 2;
b. Elementos de comunicação associados a ações de sensibilização;
c. Medidas de contabilização das emissões como inventários de emissões, cálculo da pegada hídrica, carbónica, etc.;
d. Medidas que promovam o envolvimento do cidadão em iniciativas de «responsabilidade» ambiental associadas ao evento;
e. Desenvolvimento de aplicações inovadoras no âmbito dos vetores ambientais previstos no presente regulamento.


Prazo máximo para conclusão das medidas: As medidas são executadas e concluídas durante o evento, no ano de 2018.

 

|PRAZO|


As candidaturas devem ser efetuadas  em www.fundoambiental.pt até às 17h00 doo dia 16 de Março de 2018.

Saiba tudo e candidate-se diretamente na plataforma em:

http://www.fundoambiental.pt/avisos-2018/programa-se-lo-verde.aspx

 

Contactos

Rua de O Século n.º 63 – 3.º
1200-433 Lisboa
Tel. (351) 213 231 500 Fax. (351) 213 231 530
Email: geral@fundoambiental.pt