Imagem de Topo
Memorando entre o Instituto Português do Desporto e Juventude I.P. e o Centro de Estudos Judiciários
03-10-2014

Realizou-se a 9 de outubro, pelas 09h30, no Auditório do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) em Lisboa, a assinatura do Memorando de Entendimento entre o Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ, I.P.) e o CEJ.

A parceria foi apresentada na sessão inaugural do curso de formação de Juízes e Magistrados  do Ministério Público, no âmbito do Direito do Desporto. Pretende estabelecer a cooperação entre as partes, no âmbito das áreas do direito e justiça desportiva, abrangendo projetos de investigação, formação, divulgação e sensibilização.

Este processo inédito e inovador resultará numa articulação entre a tutela do desporto e da justiça, permitindo que todos os intervenientes contribuam para o desenvolvimento e a eficácia dos sistemas.

Os tribunais assumem relevância no bom funcionamento do sistema desportivo, garantindo a legalidade e a justiça dos vários fenómenos regulados pelo direito, pelo que constitui objetivo desta iniciativa dotar os agentes da justiça dos conhecimentos e dos instrumentos que capacitem a uma melhor aplicação da lei e da decisão judiciária.

A sensibilização, a informação e a formação a todos beneficiará com esta nova parceria.


Presidiu à cerimónia o secretário de Estado do Desporto e Juventude, Emídio Guerreiro.

Aceda aqui à fotorreportagem.