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Assinatura e homologação do contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo, entre o IPDJ e o COP
11-02-2014

Teve lugar dia 11 de fevereiro corrente, no Museu Nacional do Desporto, às 15h00, a cerimónia de assinatura e homologação do Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo, entre o IPDJ, I.P. e o Comité Olímpico de Portugal (COP), no âmbito do programa de preparação Olímpica – Rio 2016 e JO 2020 e 2024.

A cerimónia contou com a presença de S. Exa o Secretário de Estado do Desporto e Juventude, Emídio Guerreiro, a quem competiu a homologação do contrato-programa, bem como do Presidente do Conselho Diretivo do IPDJ, I.P., Dr. Augusro Baganha e do Presidente do Comité Olímpico de Portugal, Dr. José Manuel Constantino, que assinaram o mesmo documento. 
 

Assim, nos termos do Regulamento do Programa de Preparação Olímpica Rio 2016, Jogos Olímpicos 2020, 2024 (PPO Rio 2016), cabe ao Instituto Português do Desporto e Juventude I. P. (IPDJ), dotar o Comité Olímpico de Portugal (COP), de verba para:
- atribuição de bolsas,
- apoios financeiros aos praticantes e respetivo enquadramento técnico,
- despesas resultantes da gestão do Programa de Preparação Olímpica Rio 2016,
-preparação desportiva dos praticantes que integram o Programa de Preparação Olímpica no período que decorre entre 1 de janeiro de 2014 a 31 dezembro de 2017.
 

O Secretário de Estado do Desporto e Juventude anunciou que os apoios para o ciclo olímpico para o Rio2016 terão um aumento de oito por cento relativamente a Londres2012 e será "exclusivamente orientado para a obtenção de resultados".


"A nossa orientação política vai no sentido de uma aposta cada vez mais centrada, articulada e concertada no ciclo olímpico, investindo um valor que totaliza um aumento de oito por cento face ao ciclo de Londres2012", revelou o membro do Governo na cerimónia de assinatura do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo e Programa de Preparação Olímpica Rio 2016, que decorreu no Museu do Desporto, em Lisboa.
Emídio Guerreiro reiterou também que o orçamento para 2014 contempla "um aumento de seis por cento das verbas destinadas ao desporto
".

Na sessão de assinatura do protocolo entre o Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ) e o Comité Olímpico de Portugal (COP), o secretário de Estado recordou que o aumento de verbas ocorre "num período de fortes constrangimentos", que se traduz numa autonomia de gestão dos recursos "fortemente limitada", enquanto decorre o programa de assistência financeira internacional.


Quanto ao novo ciclo olímpico, que se prolonga até 2017, de forma a evitar interrupções na preparação para a prova seguinte, o governante enalteceu a "mudança de paradigma" que era "há muito era ansiada pelo movimento desportivo" e que se baseia em "três palavras-chave: confiança, responsabilidade e estabilidade".
"Só com um verdadeiro sentido de parceria, na qual o Estado delega mas fiscaliza e na qual o COP gere mas presta contas, numa lógica de união de esforços e verdade é que poderemos obter sucesso
", defendeu.


Emídio Guerreiro lembrou que novo programa "é exclusivamente orientado para a obtenção de resultados, sendo o apoio a conceder calculado em função destes", englobando "a organização da Missão Portuguesa aos Jogos Olímpicos" e "um plano pluriciclo que se estende de 2013 a 2025".


"O Programa de Preparação Olímpica deixa de ter interrupção e/ou descontinuidade, tendo início a 01 de janeiro de 2013 e estendendo-se até 31 de dezembro de 2017. Num valor global de 15,7 milhões de euros até 2016, mais dois milhões de euros para 2017", precisou o secretário de Estado do Desporto.

O presidente do COP, José Manuel Constantino, recordou a "participação exaustiva" das associações desportivas no estabelecimento do programa, enaltecendo também que "o grau de autonomia do programa é maior do que no passado".

Constantino destacou também a atribuição dos apoios em função do mérito desportivo, em que "recebe mais quem tem melhores resultados", além da "exigência de confirmação dos resultados ao fim de dois anos" e não de quatro, como acontecia anteriormente, de modo a aumentar o grau de competitividade e o mérito dos atletas.

O presidente do COP explicou, em declarações à agência Lusa, que foi definida uma "grelha de qualificação" com vários níveis, em que o atleta do topo, uma medalha de ouro, recebe 1.375 euros mensais líquidos de apoio.

Ao contrário do que acontecia no passado, o desportista "terá de confirmar os resultados nos dois anos seguintes", o que visa premiar "o mérito desportivo".

José Manuel Constantino adiantou que os 17,7 milhões de euros serão em grande parte canalizados para os atletas, através das federações, ficando o COP apenas com três por cento desse montante.

Constantino elogiou ainda o documento assinado por "permitir a transição de saldos de um ano para o outro" e a "transferência de verbas entre subprogramas", o que não acontecia anteriormente.