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SNID - Sistema Nacional de Informação Desportiva
Carta Desportiva Nacional - Assinatura de Protocolo
03-02-2014

O Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ), IP e o Instituto do Território (IT) estabeleceram um protocolo que tem como objeto a implementação, a administração e a gestão do SNID - Sistema Nacional de Informação Desportiva, até 31 de dezembro de 2015.

No âmbito deste protocolo caberá ao IPDJ, entre outras questões, assegurar a administração do projeto SNID - Sistema Nacional de Informação Desportiva, bem como produzir um sistema informático, constituído por duas partes produtivas fundamentais, que são o respetivo portal e o sistema relacional de bases de dados subjacente, destinado a servir a rede desportiva nacional.

Ao IT, por seu turno, caberá coordenar a implementação do SNID - Sistema Nacional de Informação Desportiva, desde a sua concepção à sua entrada em produção, disponibilizar de um serviço de back-office permanente, durante três anos após o início do projeto e ainda assegurar a formação centralizada de quadros das autarquias e das federações desportivas no sistema informacional.

Recorde-se que em junho de 2013 a candidatura do IPDJ, para a elaboração da Carta Desportiva Nacional, no âmbito do Sistema de Apoios à Modernização Administrativa, obteve decisão favorável por despacho da Comissão Diretiva do Compete - Programa Operacional Fatores de Competitividade.

A operação foi aprovada com um Investimento Elegível total de 706.369,42 €, ao que corresponde um valor FEDER de 592.243,66 €.

Os objetivos principais da elaboração da Carta Desportiva nacional passam por:

(a) Aumentar a eficiência e eficácia da informação do sistema desportivo relativa às instalações desportivas,
(b) Reduzir a desarticulação entre os seus agentes em matéria de informação, cooperação interinstitucional e partilha de informação e recursos.
 (c) Fazer face à inexistência de recursos da administração central e local para o levantamento exaustivo e periódico sobre as suas instalações desportivas.

Esta articulação permitirá a redução de custos de contexto e a simplificação do relacionamento cidadão-serviços prestados, numa lógica de desburocratização máxima das ações necessárias e de acessibilidade. 

Os dados sobre os equipamentos desportivos serão reunidos numa grande plataforma digital e multilingue, com informações cadastrais e técnicas da infraestruturas e dados sobre o que de mais importante se vai passar em cada período de 30 dias, nomeadamente a nível de ocupação, eventos e horários.

O portal poderá fornecer, por exemplo, informação a um turista que é adepto de ‘squash’ e que vai estar a passar férias em Óbidos, onde poderá procurar espaços para praticar este desporto, com inúmeras vantagens em termos turísticos e comerciais do projeto.

Nesta plataforma estará também integrada informação do sector privado, como ginásios privados, espaços de clubes e associações recreativas ou empresas com equipamentos para os funcionários. Serão incluídos, igualmente, os espaços naturais de recreio e desporto.

Outro dos objetivos da Carta Desportiva é definir os critérios que vão nortear a edificação de novos equipamentos, através de regras que não serão impositivas, mas que terão de ser seguidas onde houver investimento público ou envolvendo apoios comunitários. Para a iniciativa privada este documento será apenas orientador de aceitação facultativa.

A Carta funcionará como um instrumento de apoio à gestão, fornecendo informações sobre se um equipamento pode sobrepor-se a outro semelhante situado na mesma zona, ou se o projeto contempla as faculdades que deve compreender.

Esta plataforma pretende ser autofinanciável, contando com as autarquias, federações desportivas, clubes, treinadores e praticantes para carregarem os dados no sistema e validarem as informações.