Imagem de Topo
Esclarecimento sobre ajustamentos aos contratos de financiamento
Secretário de Estado do Desporto e Juventude reúne com Federações
07-06-2013

O Secretário de Estado do Desporto e Juventude, Emídio Guerreiro, acompanhado do Presidente do Instituto do Desporto e Juventude, Augusto Baganha, reuniu, no dia 6 de Junho, no Instituto de Medicina Desportiva, em Lisboa, com cerca de 40 Federações desportivas, com o objetivo de as esclarecer relativamente aos ajustamentos aos contratos de financiamento, decorrentes da apresentação do orçamento retificativo, em virtude da decisão do tribunal Constitucional.

Após a reunião o Secretário de Estado teve a oportunidade de enaltecer a forma transparente como decorreu o encontro. "A reunião de hoje foi muito importante. Ao contrário do que as pessoas pensavam não há cortes de 40 ou 50 por cento. Há que fazer ajustamentos, que têm de ser feitos por todos, que rondam os 10, 15 ou 20 por cento, em função da matriz de critérios, aprovada com as federações em novembro de 2012", começou por dizer Emídio Guerreiro.

Dessa forma, o responsável pela área do Desporto garantiu que os ajustamentos "não inviabilizam os apoios ao desporto" e esclareceu algumas dúvidas que surgiram entre os dirigentes federativos.

"Por imposição do que resulta da lei dos compromissos, o Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ) não pode comprometer despesas acima de três meses, nos contratos superiores a 200 mil euros. Os contratos com as federações que têm apoios de Estado superiores a 200 mil euros foram feitos até setembro, mas isso não significa que os apoios acabam em setembro", lembrou.

Emídio Guerreiro garantiu que essa questão foi transmitida às federações e que as mesmas "perceberam que será feito um novo aditamento até final do ano", embora realçando que, neste momento, "era importante garantir às federações a regularidade do financiamento".

"A prioridade no mês de maio era fechar contratos, para que a regularidade da transferência de dinheiro fosse uma realidade. As pessoas compreenderam e até agradeceram. Preferimos ir pegando no orçamento do ano passado, criando um corte indicativo de 20 por cento até setembro, mas garantindo que as federações recebem dinheiro até setembro", afirmou.

Relativamente aos jogos sociais, Emídio Guerreiro deixou claro que se trata de uma receita do Estado e não das federações desportivas.

"Há quem entenda que há um direito divino das federações desportivas sobre os jogos sociais. Os jogos sociais são uma receita do Estado, que, em cada momento, decide reparti-lo por várias áreas da governação. Temos a felicidade de ter uma fatia para financiar o IPDJ", referiu.

No entanto, o governante afirmou que continuará a haver uma "aposta forte na capacidade das federações, enquanto parceiras privilegiadas".

"Temos previsto receber 45 milhões de euros oriundos dessa receita do Estado, no orçamento do IPDJ. Desses 45 milhões, sete são distribuídos para a Juventude e 38 para o Desporto. Destes 38 milhões, 28 são remetidos diretamente para as federações", concluiu.

Aceda aqui à apresentação de suporte à reunião.

                  

Autor: DICRI