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MODELO DE FORMAÇÃO

A atividade de Treinador/a de Desporto tem vindo a tornar-se cada vez mais exigente e complexa, de que resulta a consequente necessidade de melhoria na qualidade e na robustez da sua formação, enquanto fator preponderante para uma melhor intervenção.

Os diferentes organismos que tutelaram o desporto em Portugal procuraram acompanhar esta tendência com a produção de vários documentos legais para a formação dos treinadores, cujo conceito se sustentava, ou numa maior intervenção da estrutura estatal (aquando do aparecimento do Instituto Nacional do Desporto – IND), ou numa completa transferência para as federações da responsabilidade de conceção e organização da formação dos seus treinadores, assumindo o Estado a responsabilidade de apoiar financeiramente estas iniciativas.

Em 1999 a Formação dos Recursos Humanos do Desporto passa a estar inserida no âmbito da Formação Profissional. Este novo enquadramento levou, em 2008, à publicação do Decreto-Lei n.º 248-A/2008, de 31 de dezembro, que veio definir o regime de acesso e do exercício da actividade de treinador/a de desporto, o qual foi depois completado pelo Despacho n.º 5061/2010, de 22 de março que estabeleceu as normas para a obtenção e emissão da Cédula de Treinador/a de Desporto.

Este conjunto de documentos legais permitiu conferir o suporte necessário para o aparecimento do Programa Nacional de Formação de Treinadores (PNFT), cujo modelo de formação contém uma partilha de responsabilidades entre as Federações com estatuto de Utilidade Pública Desportiva e o Estado. Esta partilha de responsabilidades ganhou uma maior dimensão na consecução das tarefas que integram a metodologia escolhida para a operacionalização do PNFT, cuja caracterização irá ser seguidamente efectuada.

 

PERFIS / COMPETÊNCIAS

Seguindo outras propostas realizadas no âmbito europeu, o Programa Nacional de Formação de Treinadores considera também a existência de 4 Graus de Formação com responsabilidades e competências próprias, inerentes à tipologia da população em que os treinadores intervêm.

 

Os Graus de Treinador/a considerados promovem um desenvolvimento progressivo e cumulativo de competências, o qual é caracterizado pela estrutura dos respectivos Perfis Profissionais estabelecidos (vide hiperligações para a observação de cada um dos Perfis em detalhe).

Estes perfis, enquanto conteúdo base de referência do PNFT, condicionam as diferentes tarefas inerentes à construção do Programa, já que é em função das respetivas competências e das suas áreas de desempenho (nos diferentes graus de qualificação) e tendo ainda por referência a especificidade de cada modalidade/disciplina/via/estilo desportivo, que as diferentes opções vão ser tomadas.

 

A CERTIFICAÇÃO – CÉDULA DE TREINADOR/A DE DESPORTO (CTD)

No âmbito do PNFT, o exercício da atividade de Treinador/a de Desporto é certificado mediante a obtenção de uma Cédula (Cédula de Treinador/a de Desporto – CTD), a qual pode ser obtida pelas seguintes vias:

  • Cursos de Formação de Treinadores/as - realização de cursos de Treinadores/as organizados segundo as premissas legais e regulamentares do PNFT;
  • Formação Académica – Habilitação académica de nível superior (artigo 10º do Despacho n.º 5061/2010, de 22 de março).
  • Reconhecimento da Experiência Profissional.
  • Reconhecimento de Formação realizada no Estrangeiro 

 

OS CURSOS DE TREINADORES

Os cursos de treinadores definidos no âmbito do PNFT contemplam três componentes distintas:

  1. Componente geral comum aos diferentes cursos,
  2. Componente específica relativa a cada uma das modalidades/vias/disciplinas/estilos consideradas pelas Federações respetivas
  3. Componente de formação em exercício, designada de Estágio.

Assim, considerando estas componentes, foi definida para cada curso de formação de Treinadores/as uma carga horária própria de acordo com o Grau respectivo.  

A determinação da Componente Geral, bem como do Regulamento do Estágio, são da responsabilidade do IPDJ, I.P., enquanto a definição da Componente Específica é definida pelas federações responsáveis pelas modalidades em questão.

De acordo com a organização proposta, e assumindo como referência os Perfis Profissionais determinados, são então elaborados os Referenciais estruturantes da Formação Geral e Específica, completados pelos respetivos Conteúdos a desenvolver em cada Grau e Componentes constituintes.

Deste modo, os Referenciais de Formação, os Conteúdos de Formação relacionados e as Normas de Realização do Estágio são a base organizativa de todos cursos a levar a cabo no âmbito do PNFT.

 

1. COMPONENTE GERAL DE FORMAÇÃO

De acordo com as competências do/a Treinador/a definidas e perspectivadas no âmbito do modelo do PNFT, são construídos os Referencias e os Conteúdos de Formação relativos à Componente Geral. Estes Referenciais e Conteúdos de Formação estão organizados por Unidades de Formação previamente determinadas no estabelecimento dos diferentes Perfis e que fazem referência ao conhecimento fundamentado e multifacetado desenvolvido no âmbito das Ciências do Desporto.  

No cumprimento da metodologia assumida, o IPDJ, I.P. promoveu as diretrizes normativas para a elaboração dos documentos respetivos, tendo a construção destes sido atribuída a um grupo de especialistas com larga experiência nos âmbitos considerados. 

 

De salientar que, nesta fase ainda não estão determinados os procedimentos relativos às unidades de formação consideradas no âmbito da Formação de Treinadores de Grau IV, os quais estão, neste momento, a ser alvo de apreciação tendo em vista o seu melhor esclarecimento.

Para consultar os Referenciais da Componente de Formação Geral por Grau de Formação clique nas ligações abaixo.



2. COMPONENTE ESPECÍFICA DE FORMAÇÃO

Os Referenciais e Conteúdos da Formação Específica são elaborados de forma articulada e consentânea com os documentos respeitantes à Componente Geral da Formação pretendendo, desta maneira, conseguir uma integração plena entre a generalidade das Ciências do Desporto e a especificidade de cada modalidade/disciplina/via/estilo.

Esta tarefa foi concedida às diferentes Federações com Utilidade Pública Desportiva, as quais terão de respeitar um conjunto de normas definidas pelo IPDJ, I.P na sua realização.

 
3. ESTÁGIO

A realização do Estágio ocorrerá apenas após a obtenção prévia de aproveitamento nas componentes geral e específica do Curso de Treinadores respetivo, seguindo as premissas e condições definidas nos Regulamentos de Estágios de cada uma das Modalidades/Disciplinas/estilos tendo por base a Matriz de Regulamento de Estágios produzida pelo IPDJ.

Matriz de Regulamento de Estágios Graus I e II
Matriz de Regulamento de Estágios Grau III

  

EQUIVALÊNCIAS

FORMAÇÃO ACADÉMICA / FORMAÇÃO NO ESTRANGEIRO / EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL 

O PNFT permite obter a CTD através de equivalência à formação académica superior na área das Ciências do Desporto, à formação no estrangeiro e à experiência profissional anteriormente adquirida.

Em breve, o IPDJ, I.P., estabelecerá os requisitos de equivalência à CTD, concedendo prioridade à especificação de cada via de acordo com a ordem apresentada.

Desta forma, o primeiro regime de equivalência a ser determinado faz referência à formação académica superior na área das Ciências do Desporto, considerando para tal o disposto no artigo 10º do Despacho n.º 5061/2010, de 22 de março, o qual estabelece o Regime Específico de acesso à CTD por esta via.

A obtenção destas equivalências é o resultado da homologação da oferta formativa das instituições de Ensino Superior junto do IPDJ, I.P. Esta homologação assenta no estabelecido no Regulamento de Reconhecimento Prévio de Formação Académica.

Seguindo a ordem de prioridade estabelecida, apenas quando estiver concluído o Regulamento das Equivalências Académicas, o IPDJ, I.P., iniciará os procedimentos necessários para efectuar o reconhecimento da formação obtida no estrangeiro, e logo da experiência profissional, para os quais também se realizarão regulamentos próprios.

 

FORMAÇÃO CONTÍNUA

O PNFT contempla a existência de Formação Contínua para efeitos de renovação da CTD. Esta situação exige que o/a Treinador/a comprove a realização de um conjunto de ações de formação realizadas ao longo dos 5 anos de validade da Cédula, respeitando o que será determinado no Regulamento de Formação Contínua (em produção).

O exercício da função de tutor/a de Estágio introduz uma situação particular de contabilização das suas horas de formação contínua, permitindo àqueles/as que realizem a referida orientação de Estágio a diminuição de um máximo de 50% da carga horária de Formação Contínua necessária. Este procedimento também poderá ser de possível aplicação relativamente a quem exerça a função de formador/a no âmbito das ações de formação contínua ou no âmbito dos Cursos de Treinador/a promovidos.

De assinalar também a necessidade de determinar quais as Entidades e cursos (nas suas dimensões qualitativa e quantitativa) que estarão habilitados para a realização das Ações de Formação Contínua, o mesmo sucedendo com as entidades responsáveis pela organização dos Cursos de Treinador/a de Desporto. A definição dos critérios de Homologação das Entidades Formadoras permitirá responder a esta questão particular.