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Imagem: Juventude e DesportoDESPORTO PARA TODOS
Tratando-se de um vetor estruturante do “Desporto de Base”, corresponde a um dos objetivos estratégicos do XIX Governo Constitucional da República Portuguesa de forma a promover a prática desportiva e os estilos de vida saudável, contribuindo para a saúde, a qualidade de vida e o bem-estar da população portuguesa.

Considerando a amplitude das áreas setoriais que envolve, tais como o Desporto e a Juventude, a Educação, a Saúde e o Turismo, a Solidariedade e a Segurança Social, o Ambiente e os Transportes, o Desporto para Todos incorpora objetivos e metas que assentam em 3 grandes pilares – o desenvolvimento desportivo, a promoção da saúde e a educação e formação para e pelo desporto.

No âmbito do Desporto para Todos, poderá encontrar nesta área toda a informação relativa ao Programa Nacional de Desporto para Todos (PNDpT), incluindo a documentação necessária para a elaboração de um programa de candidatura ao mesmo. Adicionalmente, encontrará ainda informação de enquadramento normativo sobre a prática de Desporto na Natureza, os Clubes de Praticantes, o Desporto Adaptado e os Espaços de Jogos e Recreio.

DESPORTO EM PARQUES NATURAIS . ICN
Para realizar atividades desportivas nas áreas protegidas dos Parques Naturais, as entidades, com ou sem fins lucrativos, deverão solicitar a respetiva licença junto do Instituto da Conservação da Natureza. Neste processo, o IPDJ avalia o interesse desportivo das atividades propostas, bem como a formação dos responsáveis… 

PERGUNTAS FREQUENTES
Qual a diferença entre um clube e um clube de praticantes?
Ambas são figuras legais, que permitem o reconhecimento público da sua atividade. No entanto, o clube de praticantes é uma forma simplificada de associação que permite a constituição e reconhecimento de forma rápida, enquanto que o clube obedece a outros requisitos legais

CARATERÍSTICAS DISTINTIVAS DO CLUBE DE PRATICANTES
Os Clubes de Praticantes são associações sem personalidade jurídica, não carecendo por isso de celebrar escritura pública notarial para a sua legalização.

Com apenas um mínimo de cinco praticantes, estatutos próprios e dois responsáveis pelo funcionamento do Clube, podem começar a sua atividade

Na sua constituição, devem adotar a denominação da atividade física ou desportiva que promovem, podendo desenvolver, apenas, uma modalidade desportiva.


Os Clubes de Praticantes podem inscrever-se nas correspondentes organizações nacionais, para efeitos de participação em competições desportivas, exceto nas Federações com o estatuto de utilidade pública desportiva.

Para poderem beneficiar de apoios públicos, os Clubes de Praticantes, devem solicitar a inscrição no Registo Nacional de Clubes e Federações Desportivas do Instituto Português do Desporto e Juventude.