Imagem de Topo

Imagem: Juventude e DesportoDESPORTO EM PARQUES NATURAIS . ICN
Para realizar atividades desportivas nas áreas protegidas dos Parques Naturais, as entidades, com ou sem fins lucrativos, deverão solicitar a respetiva licença junto do Instituto da Conservação da Natureza. Neste processo, o IPDJ avalia o interesse desportivo das atividades propostas, bem como a formação dos responsáveis…

PERGUNTAS FREQUENTES
Qual a diferença entre um clube e um clube de praticantes?
Ambas são figuras legais, que permitem o reconhecimento público da sua atividade. No entanto, o clube de praticantes é uma forma simplificada de associação que permite a constituição e reconhecimento de forma rápida, enquanto que o clube obedece a outros requisitos legais

CARATERÍSTICAS DISTINTIVAS DO CLUBE DE PRATICANTES
Os Clubes de Praticantes são associações sem personalidade jurídica, não carecendo por isso de celebrar escritura pública notarial para a sua legalização.

Com apenas um mínimo de cinco praticantes, estatutos próprios e dois responsáveis pelo funcionamento do Clube, podem começar a sua atividade

Na sua constituição, devem adotar a denominação da atividade física ou desportiva que promovem, podendo desenvolver, apenas, uma modalidade desportiva.

Os Clubes de Praticantes podem inscrever-se nas correspondentes organizações nacionais, para efeitos de participação em competições desportivas, exceto nas Federações com o estatuto de utilidade pública desportiva.

Para poderem beneficiar de apoios públicos, os Clubes de Praticantes, devem solicitar a inscrição no Registo Nacional de Clubes e Federações Desportivas do Instituto Português do Desporto e Juventude.