DOCUMENTAÇÃO


Neste apartado é apresentada toda a documentação relativa ao Programa Nacional de Formação de Treinadores (PNFT), bem como a legislação portuguesa (atual e histórica) relacionada com a formação de treinadores/as de desporto.

LEGISLAÇÃO

EM VIGOR

• Lei n.º 40/2012, de 28 de agosto – Estabelece o regime de acesso e exercício da atividade de treinador/a de desporto.

• Decreto-Lei n.º 407/99, de 15 de outubro – Estabelece o Regime Jurídico da Formação Desportiva no quadro da Formação Profissional.

HISTÓRICO

• Decreto-Lei n.º 248-A/2008, de 31 de dezembro – Estabelece o regime de acesso e exercício da actividade de Treinador/a de desporto (revogado pela Lei n.º 40/2012).

• Decreto-Lei n.º 351/91, de 19 de setembro – Estabelece o regime de formação dos agentes desportivos (revoga o Decreto-Lei n.º 98/85 e o Decreto-Lei n.º 164/85).

• Decreto-Lei n.º 350/91, de 19 de setembro – Estabelece o regime de formação dos/as treinadores/as de desporto (revoga o Decreto-Lei n.º 163/85).

• Decreto-Lei n.º 163/85, de 15 de maio – Define os princípios e estabelece as regras que condicionam o acesso e o exercício da actividade dos treinadores desportivos, no âmbito do desporto federado.

• Decreto-Lei n.º 98/85, de 4 de abril – Define os princípios e estabelece as normas respeitantes à concepção, organização, gestão e prática da formação dos agentes desportivos.

• Lei n.º 63/78, de 29 de setembro – Ratifica o Decreto-Lei anterior.

• Decreto-Lei n.º 553/77, de 31 de dezembro – Reestruturação da Direcção-Geral dos Desportos, com a criação do Instituto Nacional de Desportos.

 PNFT - DOCUMENTOS TÉCNICOS

• Programa Nacional de Formação de Treinadores (Livro).

• Apresentação do Programa Nacional de Formação de Treinadores.
   

PERFIS PROFISSIONAIS

• Perfil Profissional do Treinador de Desporto de Grau I.

• Perfil Profissional do Treinador de Desporto de Grau II.

• Perfil Profissional do Treinador de Desporto de Grau III.

• Perfil Profissional do Treinador de Desporto de Grau IV.

REFERENCIAIS DE FORMAÇÃO GERAL

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REFERENCIAIS DE FORMAÇÃO ESPECÍFICA

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REGULAMENTOS DE ESTÁGIOS

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DOCUMENTOS TÉCNICOS DE TRABALHO

• Caracterização das Etapas de Desenvolvimento dos Praticantes.

• Correspondência entre as Etapas de Desenvolvimento do Praticante e os Graus de Formação de Treinador.

• Ficha Modelo dos Referenciais de Formação Geral.

• Elaboração dos Conteúdos da Componente de Formação Geral - Estrutura e Estilo de Redação – Normas.

• Ficha Modelo dos Referenciais de Formação Específica.

• Elaboração dos Conteúdos da Componente de Formação Específica - Estrutura e Estilo de Redação – Normas.