DOCUMENTAÇÃO
Neste apartado é apresentada toda a documentação relativa ao Programa Nacional de Formação de Treinadores (PNFT), bem como a legislação portuguesa (atual e histórica) relacionada com a formação de treinadores/as de desporto.
LEGISLAÇÃO
EM VIGOR
HISTÓRICO
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Decreto-Lei n.º 351/91, de 19 de setembro – Estabelece o regime de formação dos agentes desportivos (revoga o Decreto-Lei n.º 98/85 e o Decreto-Lei n.º 164/85).
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Decreto-Lei n.º 350/91, de 19 de setembro – Estabelece o regime de formação dos/as treinadores/as de desporto (revoga o Decreto-Lei n.º 163/85).
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Decreto-Lei n.º 163/85, de 15 de maio – Define os princípios e estabelece as regras que condicionam o acesso e o exercício da actividade dos treinadores desportivos, no âmbito do desporto federado.
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Decreto-Lei n.º 98/85, de 4 de abril – Define os princípios e estabelece as normas respeitantes à concepção, organização, gestão e prática da formação dos agentes desportivos.
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Lei n.º 63/78, de 29 de setembro – Ratifica o Decreto-Lei anterior.
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Decreto-Lei n.º 553/77, de 31 de dezembro – Reestruturação da Direcção-Geral dos Desportos, com a criação do Instituto Nacional de Desportos.
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PERFIS PROFISSIONAIS
REFERENCIAIS DE FORMAÇÃO GERAL
REFERENCIAIS DE FORMAÇÃO ESPECÍFICA
REGULAMENTOS DE ESTÁGIOS
DOCUMENTOS TÉCNICOS DE TRABALHO