Imagem de Topo


DOCUMENTAÇÃO


Neste apartado é apresentada toda a documentação relativa ao Programa Nacional de Formação de Treinadores (PNFT), bem como a legislação portuguesa (atual e histórica) relacionada com a formação de treinadores/as de desporto.


LEGISLAÇÃO

EM VIGOR

  • Despacho n.º 116/2014, de 6 de janeiro – Altera o valor da taxa aplicada ao processo de emissão do TPTD pela via do Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC), como definida no Despacho n.º 2724/2013, de 20 de fevereiro.
  • Portaria n.º 336/2013, 18 de novembro - Estabelece as normas de organização e funcionamento da formação complementar específica, nos termos e para os efeitos do n.º 2 do artigo 28.º da Lei n.º 40/2012, de 28 de agosto, destinada para treinadores de desporto das seguintes modalidades e disciplinas:
    a) Modalidades desportivas que venham a ser reguladas por federações desportivas que adquiram, ou retomem, o estatuto de utilidade pública desportiva;
    b) Novas disciplinas desportivas que venham a surgir no quadro das federações desportivas detentoras de estatuto de utilidade pública desportiva;
    c) Modalidade desportivas que, não sendo enquadradas por federações desportivas detentoras de estatuto de utilidade pública desportiva, estão sujeitas à aplicação da Lei n.º 40/2012, de 28 de agosto, e, como tal, tenham de enquadrar os seus treinadores de desporto nos perfis previstos no programa nacional de formação de treinadores.
  • Portaria n.º 326/2013, de 1 de novembro - Procede à regulamentação da formação contínua para fim de revalidação do Título Profissional de Treinador de Desporto, tal como previsto no n.º 2 do artigo 8.º da Lei n.º 40/2012, de 28 de agosto.
  • Despacho n.º 2724/2013, de 20 de fevereiro – Define as taxas pelos atos relativos ao processo de emissão do título profissional de treinador de desporto, pela receção da declaração referida no n.º 4 do artigo 5.º desse mesmo diploma e pela receção das comunicações referentes a cada ação de formação, no momento da apresentação dos respetivos requerimentos, declarações ou comunicações, nos termos do n.º 2 do artigo 17.º da Lei n.º 40/2012, de 28 de agosto.

HISTÓRICO


 PNFT - DOCUMENTOS TÉCNICOS

PERFIS PROFISSIONAIS


REFERENCIAIS DE FORMAÇÃO GERAL

REFERENCIAIS DE FORMAÇÃO ESPECÍFICA

REGULAMENTOS DE ESTÁGIOS

DOCUMENTOS TÉCNICOS DE TRABALHO


REGULAMENTOS PNFT