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TÍTULO PROFISSIONAL DE TREINADOR/A DE DESPORTO



O Título Profissional de Treinador/a de Desporto (TPTD) é o documento oficial que habilita e regula o exercício das funções de treinador/a.

A responsabilidade da emissão do TPTD é do Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. (IPDJ, IP).

O TPTD tem uma validade de 5 anos, possui um caráter virtual sendo emitida através da utilização da plataforma eletrónica denominada
PRODesporto.


PEDIDO E EMISSÃO - PLATAFORMA PRODESPORTO

A possibilidade de pedido e emissão do TPTD através de uma plataforma electrónica (em ambiente web) criada para o efeito proporciona uma situação de maior comodidade para o interessado, permitindo-lhe criar e gerir o seu próprio perfil. Para além disso, estabelece condições para uma maior eficiência no registo, consulta e tratamento de dados, nas diferentes áreas inerentes ao TPTD.

O pedido e emissão do TPTD relativo a qualquer um dos Graus de formação considerados é realizado individualmente pelo/a próprio/a através da plataforma
PRODesporto.


VIAS DE ACESSO AO TPTD

O acesso ao TPTD pode ser efetuado por uma de 5 vias distintas, cada uma delas encerrando o cumprimento de um conjunto de formalidades e exigências próprias. Para algumas modalidades desportivas, acresces a estas, a necessidade do candidato fazer prova da posse de pré-requisitos específicos definidos no quadro das respetivas e que serão em breve publicados neste espaço.


VIA CURSOS DE TREINADORES NO QUADRO DO PNFT

Aprovação num Curso de Treinadores de Desporto no quadro do PNFT

Documentos requeridos: Diploma de Qualificações


VIA FORMAÇÃO ACADÉMICA (Curso superior na área da Educação Física ou Desporto)

Aprovação de um curso superior na área da Educação Física ou Desporto previamente reconhecido* para o efeito de acesso ao TPTD num determinado grau e modalidade desportiva.

Documentos requeridos:

-
Diploma, ou certificado de conclusão de curso superior devidamente reconhecido.

- Comprovativo de pré-requisitos específicos (exclusivo de algumas modalidades
desportivas) - Lista de Pré-Requisitos Específicos.

- Para aceder ao TPTD Grau II - Comprovar o exercício de 1 ano de prática como treinador na modalidade desportiva em causa depois de estar na posse do TPTD de Grau I.

- Para aceder ao TPTD Grau III - Comprovar o exercício de 2 anos de prática como treinador na modalidade desportiva em causa depois de estar na posse do TPTD de Grau II.

A comprovação do exercício da função é feita através de documento emitido por entidade competente, designadamente pela Federação Desportiva da modalidade desportiva em questão, ou entidade empregadora, devendo este ser assinado pelo responsável máximo dessa entidade e seguir o texto descrito nesta minuta.


NOTA IMPORTANTE:
Só serão processados por esta via de acesso ao TPTD, os pedidos que correspondam a cursos superiores que mereceram o "reconhecimento total" pelo IPDJ, IP no cumprimento do regulamentarmente estabelecido.


Para saber mais sobre o reconhecimento de cursos superiores e a equivalência à certificação de Treinadores de Desporto, consulte o Regulamento - O Pedido de TPTD e a Formação Académica.


* O processo de reconhecimento de um curso superior na área da Educação Física ou Desporto resulta de um pedido efetuado pelo estabelecimento de ensino superior junto do IPDJ, IP.

Para saber mais sobre a equivalência da formação superior ao Programa Nacional de Formação de Treinadores, consulte a informação disponível na secção
"Pedido de Reconhecimento de Formação Académica".


VIA QUALIFICAÇÕES OBTIDAS NO ESTRANGEIRO

O processo de reconhecimento de qualificações obtidas no estrangeiro considera duas situações distintas:

1ª- RECONHECIMENTO DE QUALIFICAÇÕES DE NACIONAIS DOS ESTADOS MEMBROS DA UE E DE ESTADOS NÃO MEMBROS QUE SEJAM SIGNATÁRIOS DO ACORDO EEE (LIECHTENSTEIN, NORUEGA, ISLÂNDIA E SUÍÇA)

Documentos requeridos:

- Diplomas, certificados, ou outros títulos de formação que dão acesso à profissão de treinador na modalidade desportiva e no grau pretendido;

- Informações relativas à formação, como planos de estudo dos cursos (incluindo duração total, indicação das disciplinas realizadas com carga horária de cada disciplina e proporções relativas do ensino teórico e do ensino prático), no sentido de determinar a eventual existência de diferenças substanciais face à formação nacional exigida;

- No caso de experiência profissional relevante na modalidade desportiva e no grau pretendido, documento comprovativo da mesma;

- No caso de nem a profissão de treinador nem a formação conducente à profissão estejam regulamentadas no estado membro de origem (onde obteve a sua qualificação), documento comprovativo de experiência de pelo menos 2 anos, nos últimos 10 anos, no desempenho da profissão de treinador de desporto na modalidade desportiva e no grau pretendido;

- Caso seja titular de uma qualificação obtida num país terceiro e essa qualificação já tiver sido reconhecida por outro estado membro, certificado emitido pelo estado membro que reconheceu a qualificação a atestar que exerceu efetivamente a profissão de treinador na modalidade desportiva e no grau pretendido durante pelo menos três anos no seu território.


2ª - RECONHECIMENTO DE QUALIFICAÇÕES DE NACIONAIS DE PAÍSES TERCEIROS

Documentos requeridos:

- Diplomas, certificados ou outros títulos de formação que dão acesso à profissão de treinador na modalidade desportiva e grau pretendido;

- Informações relativas à formação, como planos de estudo dos cursos (incluindo duração total, indicação das disciplinas realizadas com carga horária de cada disciplina e proporções relativas do ensino teórico e do ensino prático), no sentido de determinar a eventual existência de diferenças substanciais face à formação nacional exigida;

- No caso de experiência profissional relevante na modalidade desportiva e no grau pretendido, documento comprovativo da mesma;

- Documento comprovativo de experiência de pelo menos 2 anos, nos últimos 10 anos, no desempenho da profissão de treinador de desporto na modalidade desportiva e no grau pretendido.

Ficha de pedido de título por equivalência a formação obtida no estrangeiro

IMPORTANTE: Os termos de operacionalização desta via de acesso ao TPTD são definidos no Regulamento de Reconhecimento de Qualificações obtidas no Estrangeiro.


O PEDIDO DE TPTD

Depois de compilado o processo (formulário e documentos acima indicados) deverá enviá-lo por correio eletrónico para pedro.paulo@ipdj.pt e aguardar a análise do pedido.


VIA RECONHECIMENTO, VALIDAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DE COMPETÊNCIAS PROFISSIONAIS (RVCC Pro)

O processo de RVCC Pro do PNFT adota as premissas e pressupostos desenvolvidos no âmbito do Sistema Nacional de Qualificações e assenta na comprovação, pelo candidato, da posse das competências necessárias ao exercício da função de acordo com o perfil profissional e o quadro de competências definidos (em função do grau de qualificação). A análise dos processos de RVCC incidirá sobre as competências adquiridas em contextos de formação não formal, ou informal e na capacidade evidenciada pelo candidato no cumprimento da “tarefa” (saber fazer).

Os pedidos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências Profissionais são efetuados diretamente junto das entidades certificadoras de RVCC Pro de Treinador de Desporto em ordem à modalidade desportiva em causa, designadamente:

- Federações desportivas (com estatuto de UPD);

- Entidades reconhecidas pelo IPDJ, IP como representantes e reguladoras de modalidades desportivas não abrangidas pelas indicadas no ponto anterior.


Para conhecer o modelo, as metodologia, os intervinientes e os instrumentos associados ao processo de RVCC Pro de Treinador de Desporto, consulte o Regulamento de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências.


Taxas


Emissão TPTD - 30 €

Emissão TPTD via Reconhecimento de Qualificação obtida no Estrangeiro - 100 €


Despacho n.º 116/2014, de 6 de janeiro - Valor da taxa relativo ao processo de emissão do TPTD pela via RVCC (alteração ao Despacho n.º 2724/2013, de 13 de fevereiro)

Despacho n.º 2724/2013, de 20 de fevereiro
 - Publicação de taxas 


REGIME TRANSITÓRIO

O artigo 28º do
Lei n.º 40/2012, de 28 de agosto, refere a existência de um período de um ano que permitirá a necessária adaptação ao PNFT dos treinadores com qualificações anteriormente conferidas por entidade competente.


PROGRAMA DE FORMAÇÃO COMPLEMENTAR ESPECÍFICA

O novo quadro legal pretende garantir que nenhum/a Treinador/a que esteja no exercício pleno das suas funções no momento da entrada em vigor da lei, possa ser impedido de continuar a exercer idênticas funções. É com esta preocupação que surge na lei a possibilidade de realização de Formação Complementar, de modo a ultrapassar eventuais desadequações ao agora estatuído.

Para definir o modo como este pressuposto vai ser concretizado, em breve será publicada em Diário da República, a regulamentação da “formação complementar específica” em conformidade com o disposto no artigo 28º da Lei n.º 40/2012, de 28 de agosto.
 


SERVIÇO DE APOIO

Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P.
Departamento de Formação e Qualificação
Rua de Moscavide, lote 47101, Parque EXPO | 1998-110 LISBOA
Telf: 210 470 000
e-mail: td@ipdj.pt
 | http://www.idesporto.pt

Horário de funcionamento:

Dias úteis
10.00h – 12.00h
14.00h – 16.00h